domingo, 18 de setembro de 2011

DENÚNCIA!!! Prefeitura de Itatiba aluga salão, mas não usa.


Onde está o Posto de Saúde?

Prefeitura alugou, desde fevereiro de 2010, o salão da capela de N.S. das Graças 

para implantar um centro comunitário e uma nova unidade do PSF

 (Programa da Saúde da Família). Imóvel era ocupado por desabrigados 

até a última segunda-feira e não há indícios de reformas e adaptações

 para o uso proposto. Pagamento do aluguel utiliza recursos do 

Fundo Municipal de Saúde






No dia 25 de fevereiro de 2010 o prefeito João Fattori assinou o contrato de aluguel do salão da capela de Nossa Senhora das Graças, na avenida com o mesmo nome, 1723. O objetivo era implantar naquele imóvel um centro comunitário e uma unidade de saúde, o novo PSF (Programa de Saúde da Família) para atender a população dos bairros N.S. das Graças, Jardim Virgínia e proximidades. Mais de 18 meses depois da assinatura do contrato o imóvel está fechado sem indícios de que será reformado ou adaptado para a implantação do centro ou do posto de saúde.
O BOM DIA apurou com comerciantes e moradores vizinhos do salão que até o início desta semana, uma família de desabrigados pela enchente do início deste ano ainda ocupava parte do imóvel utilizada como moradia. “Na segunda-feira dona Clarice e sua família começaram a mudança e disseram iriam para um outro imóvel da Prefeitura, na região do Jardim das Nações. Esta Brasília (veículo) que está parada no pateo era da família, mas parece que não está funcionando, por isso deixaram ela aí”, comentou um dos vizinhos.
O salão da capela foi alugado por um período de 3 anos e o valor do aluguel mensal é de R$ 2 mil, que estaria sendo pago desde a assinatura do contrato em fevereiro de 2010. O BOM DIA pesquisou no site da Prefeitura, no Portal da Transparência e verificou que o aluguel (ao menos nos últimos 4 meses quando o portal entrou no ar) está sendo pago à Mitra Diocesana de Bragança Paulista, com recursos de duas secretarias. 


A Ação Social destina mensalmente R$ 1 mil, da conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Outros R$ 1 mil são provenientes de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Irregularidade
Diante dessa informação ouvimos um consultor em finanças públicas que explicou que a os recursos da Saúde, só poderiam estar sendo utilizados para o pagamento, se efetivamente o Posto de Saúde estivesse funcionando no local. Ainda segundo o especialista, o uso de verbas ‘carimbadas’ da saúde neste caso pode resultar em problemas na análise das Contas da Prefeitura nesse período.

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